Transposição do São Francisco: um debate antigo... um problema atual

Qual foi a última vez que você ouviu falar na mídia sobre a transposição do São Francisco? Não sei você, mas eu tenho muito tempo. É fato que todos nós tendemos a deixar um assunto de lado depois de certo tempo, mas isso não significa que o problema foi superado, o debate pode ser antigo, porém o problema é atual.

Muitas perguntas foram levantadas sobre a transposição do Rio São Francisco: quais os impactos que ela poderia causar num rio já tão degradado? O Velho Chico resistiria a essa obra? O povo seria mesmo o beneficiado? Por que gastar tanto se poderiam utilizar outros métodos mais baratos?

Sabemos que muitas tentativas foram feitas por parte de movimentos sociais, visando a não implementação da obra, porém essas tentativas não foram suficientes para o Governo recuar. Destaca-se que Governo idealizou e implantou a transposição não foi pensando no povo que morre de sede no semi-árido, mas sim porque há um jogo político e econômico muito forte. Tanto é que as pessoas que teoricamente seriam beneficiadas estão sendo indenizadas para saírem de onde ocorrerá a obra.

Uma obra tão grande quanto esta causará muitos efeitos negativos ao próprio rio, tanto é que o próprio governo confirma que o São Francisco precisa ser revitalizado, no entanto entre eles reconhecerem isso e fazerem algo para melhorar a situação do rio ainda é um abismo muito grande. Segundo o Governo enquanto as obras acontecem o rio está sendo revitalizado, porém nada tem sido feito de efetivo para a recuperação do São Francisco.

Pensando nos impactos causado pela obra, a Relatoria de Terra, Território e Alimentação lançou nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Pernambuco, o relatório final da missão que investigou os impactos causados pela transposição do rio São Francisco e pela construção de barragens no semi-árido em comunidades tradicionais e assentamentos rurais.

A Relatoria esteve na região do semi-árido entre os estados de Pernambuco e da Bahia em outubro do ano passado, quando coletou depoimentos e denúncias das comunidades e se reuniu com os órgãos públicos locais. Durante a jornada, pôde constatou-se que várias comunidades que serão afetadas pelas obras ainda não possuíam os títulos de seus territórios. É o caso de diversos povos indígenas.

As comunidades reclamam também da falta de informações sobre o processo de transposição e da construção de barragens ao longo do rio. O fato é que a transposição beneficiará diretamente grandes obras, como a do Porto de Pecém (CE) e o setor da fruticultura irrigada, produção esta voltada para a exportação. Por outro lado, as comunidades tradicionais e assentamentos continuarão sofrendo com efeitos causados pela seca.

Além das denúncias feitas, o relatório é composto por diversas recomendações aos órgãos públicos, visando a superação das violações identificadas. Entre as recomendações, está o pedido de paralisação das obras da UHE Riacho Seco até que o plano de re-assentamento e as indenizações a serem pagas às famílias impactadas seja apresentado. A Relatoria também solicita que finalizem o mais rápido possível todos os estudos antropológicos das comunidades afetadas, para que as terras sejam tituladas e demarcadas, e que o Ministério da Integração exerça os termos de acordo para realização das obras compensatórias, assinado em 2008. Para acessar o relatório completo clique no link abaixo.



O Governo afirma que a vazão de água utilizada para a obra será suficiente para que o rio suporte, e, provavelmente ele não deixará de ser um rio perene exclusivamente pela transposição, porém se nada fizer para recuperar suas margens, utilizar outro tipo de método de irrigação e o não uso dos agrotóxicos no agronegócio, impedir a lançamento do esgoto de tratamento no rio, se tudo isso não for feito ele gradativamente vai sofrer grandes conseqüências, mesmo que ele continue perene a vazão da água diminuirá pós canais, facilitando o assoreamento.

Mas o principal problema não é o ambiental, pois como disse se ele fosse revitalizado seria “possível”, no entanto uma obra como essa é desnecessária primeiro por que é uma obra de custo muito alto e segundo porque para levar água ao povo outros métodos seriam mais eficazes e de melhor custo benefício. As cisternas já mostraram ser um método barato e eficaz, durante meu período de graduação fiz uma pesquisa sobre os recursos hídricos e foi constatado que esse método aliado a pequenos outros seriam suficientes para abastecer uma família no período de seca, se cada casa tivesse duas cisternas com certeza carros pipas seriam necessários apenas no período de grandes estiagens.

Para se ter uma ideia do benefício das cisternas em Encantado, comunidade localizada no município de Petrolina-PE, tem uma moradora que apenas uma vez precisou de carro pipa em sua cisterna, ela a utilizava apenas para beber era verdade, mas aliado a outros métodos isso seria possível para todos. Para se ter uma noção do custo benefício de uma cisterna cada uma custa cerca de R$ 1.200,00, se analisarmos a transposição beneficiará 11 milhões de pessoas, ou seja com cerca de 27 milhões seriam necessários para construir 2 cisternas por pessoas, a obra da transposição já está custando 7 bilhões e está prevista para terminar somente em 2013.

Então fica a pergunta, por que não fazer cisterna em vez de transpor o rio? A resposta é simples, cisterna não irriga plantação, nem suporta indústrias. Nesse sentido, mais uma vez a seca é utilizada para obtenção de benefícios políticos e econômicos.