quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Solidariedade aos estudantes da USP
da Página do MST
A terra, assim como a educação, são latifúndios que historicamente sempre estiveram nas mãos da elite brasileira, fazendo com que servissem somente aos seus interesses. Mas ao mesmo tempo, a classe trabalhadora se organizou para lutar contra esses latifúndios. O MST e o Movimento Estudantil são provas dessa organização da classe trabalhadora.
O que se viu na ação da Polícia Militar do último dia 8/11 foi mais uma demonstração da truculência e arbitrariedade com que o governo do estado de São Paulo tem tratado os movimentos sociais nos últimos anos, com a clara intenção de reprimir e criminalizar as lutas e os lutadores sociais que sonham em construir um mundo mais justo.
Porém, essa não é uma ação isolada. Faz parte da estratégia que o capital tem para com o nosso continente: transformar todos os bens em mercadoria. A educação e a terra, para eles, são somente mais uma dessas mercadorias. Da mesma forma acontece em outros países, como por exemplo no Chile e na Colômbia, onde leis de reforma da educação propostas pelos governos tem o claro objetivo de transformar a educação em mercadoria.
Mesmo com os avanços desses processos de privatização da educação, os estudantes seguem se organizando e se mobilizando, como demonstram os estudantes chilenos que estão em luta desde o inicio desse ano e os estudantes colombianos, que há cinco semanas estão em greve e hoje fazem uma grande marcha em defesa da educação pública. Para os estudantes chilenos e colombianos, todo nosso apoio e solidariedade.
É nosso dever e nossa tarefa defender uma educação pública, gratuita e de qualidade para o campo e à cidade. Não podemos permitir mais que fechem escolas no meio rural como vem acontecendo nos últimos 10 anos, onde mais de 37.776 escolas do campo foram fechadas. Temos que defender a autonomia e a democracia dentro das universidades e escolas, com eleição direta para reitores e diretores.
É nosso dever e nossa tarefa defender uma educação pública, gratuita e de qualidade para o campo e à cidade. Não podemos permitir mais que fechem escolas no meio rural como vem acontecendo nos últimos 10 anos, onde mais de 37.776 escolas do campo foram fechadas. Temos que defender a autonomia e a democracia dentro das universidades e escolas, com eleição direta para reitores e diretores.
Lutaremos por mais verbas para a educação, tendo na bandeira dos 10% do PIB para educação o nosso instrumento de luta para melhores salários aos professores, aumentar a verba para assistência estudantil, expandir o ensino público com contratação de professores e técnicos administrativos e a melhoria da infraestrutura das escolas e universidades no campo e na cidade.
Repudiamos a ação truculenta e antidemocrática da polícia de São Paulo sob o comando do governador Geraldo Alkmin e do Reitor João Grandinho Rodas. Basta de repressão e criminalização das lutas sociais!
Por esse compromisso histórico do MST com a Educação Brasileira, viemos por meio desta carta demonstrar toda a nossa solidariedade e apoio aos estudantes da Universidade de São Paulo, que lutam por autonomia e democracia nos rumos dessa importante universidade do nosso país para que ela represente de fato os anseios do povo brasileiro.
Direção Nacional do MST
Repudiamos a ação truculenta e antidemocrática da polícia de São Paulo sob o comando do governador Geraldo Alkmin e do Reitor João Grandinho Rodas. Basta de repressão e criminalização das lutas sociais!
Por esse compromisso histórico do MST com a Educação Brasileira, viemos por meio desta carta demonstrar toda a nossa solidariedade e apoio aos estudantes da Universidade de São Paulo, que lutam por autonomia e democracia nos rumos dessa importante universidade do nosso país para que ela represente de fato os anseios do povo brasileiro.
Direção Nacional do MST
Marcadores:
Anti-Capitalismo,
Atualidade,
Movimentos Sociais
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Agrotóxicos: segunda maior fonte de contaminação da água
Por Leandro Carrasco
Da Página do MST
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no
último dia 19 de outubro, um estudo sobre o saneamento básico no país. Nele, um
fato soa um tanto quanto curioso: constata que os resíduos de agrotóxicos são a
segunda principal fonte de contaminação das águas brasileiras, atrás apenas do
esgoto sanitário.
A análise apresenta ainda que, com 6,24%, os agrotóxicos ficaram a
frente dos despejos industriais e da atividade mineradora como origens de
contaminação. O uso indiscriminado dessas substâncias acaba afetando tanto a
vida quanto a saúde da população.
A doutora Silvia Brandalise, presidente do Centro Boldrini,
especializado em câncer infantil, localizado em Campinas e professora de Ciências
Médicas da Unicamp, diz que por ser um composto derivado de benzeno, o
agrotóxico é extremamente prejudicial à saúde, podendo disseminar o câncer. “O
agrotóxico, a maior parte deles, tem como matéria-prima básica os derivados de
benzeno. Os derivados de benzeno têm como ação importante a quebra de
cromátides, que são elementos que compõem o cromossoma. Uma exposição aos
derivados de benzeno ou à radiação, você consegue fazer uma mutação. Sendo
assim, o câncer e outras doenças, que são mutações sucessivas, vão acontecendo
na célula cronicamente exposta a esses produtos”, explica.
A utilização dos agrotóxicos em larga escala na agricultura chegou a
tal ponto que é preciso parar com o despejo desses produtos, segundo a
coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas
(Sinitox), Rosany Bochner. “A verdade é que chegamos a um limite. Não tem mais
como falarmos apenas em diminuir ou usar outro tipo. É preciso acabar com o
uso. Acreditamos que é necessário até mudar a maneira de como o Brasil lida com
a produção de alimentos. Seria uma revolução maior”, afirma a coordenadora.
Outro grande problema apontado por Rosany é a questão dos alimentos
geneticamente modificados, pelo fato de utilizarem “muito agrotóxico para o seu
cultivo, em especial a soja. Com isso, toda a soja carrega uma quantidade
enorme de produtos químicos na sua composição. Sem contar que os produtores que
não utilizam os transgênicos, mas possuem agricultores vizinhos que os
produzem, acabam por ter suas plantações também contaminadas”, explica.
Ainda segundo a coordenadora, o Brasil se habituou a utilizar a
monocultura como forma predominante nas plantações, o que força os agricultores
a aplicar os agrotóxicos.
“O que é proposto por especialistas de produção é a agroecologia.
Entretanto, esse conceito iria mexer em uma questão cultural, já que hoje você
tem todo mundo comendo a mesma coisa o tempo todo. Não há mais a produção de
uma fruta, por exemplo, em determinada época do ano, e sim, a produção dela o
ano inteiro, por conta da manipulação”, acrescenta Rosany.
Saúde
Chamados pela indústria de “defensivos agrícolas”, o uso de pesticidas
ainda podem provocar danos na medula, a ponto de um transplante se fazer
necessário. “O defensivo agrícola é um veneno para o homem, pois ele altera o
cromossomo da célula. Uma das ações que ele faz no ser humano é diminuir a
produção dos glóbulos brancos. Com a queda de glóbulos brancos, a imunidade
cai. Isso provoca uma aplasia de medula, quer dizer, a medula óssea não produz
mais os elementos do sangue. Nesse cenário, que é uma destruição global da
medula óssea, só o transplante de medula pode resolver”, relata Brandalise.
Diversos estudos já comprovaram que foi detectada uma quantidade
significativa de agrotóxicos em águas da chuva. Na Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), existem teses que já provaram que essas toxinas foram
encontradas no leite materno, o que prejudica na formação do bebê. Tanto para
médicos, quanto para especialistas, a fiscalização das leis que regulamentam o
uso dos agrotóxicos, e até a extinção deles, é essencial para que a saúde da
população seja a prioridade na hora de se produzir um alimento.
Todavia, mesmo as legislações já vigentes que regulam a utilização
desses produtos são pouco respeitadas pelo setor. “Existe legislação que proíbe
a pulverização com veneno uma árvore que já tem frutos, por exemplo. Mas na
prática se vê aviões pulverizando pés de banana, de laranja, etc., já com o
fruto na árvore. Ou seja, a quantidade de derivado de benzeno que vai ficar
nessa fruta é enorme”, salienta a doutora.
Além do fato de existirem diversos “produtos que estão com a quantidade
muito maior de agrotóxico do que seria permitida pela Vigilância Sanitária.
Nisso, os consumidores ingerem uma hortaliça ou uma verdura com um altíssimo
teor”, enfatiza.
Intimidação
No entanto, apesar de já existirem diversos estudos que relacionam a
contaminação da água por venenos agrícolas, Rosany destaca a dificuldade que há
em associar causa e efeito nessa questão.
“O Sinitox registrava apenas intoxicações agudas. Contudo, com a
contaminação da água, pode-se levar uma população a desenvolver uma
desintoxicação que será crônica. O sistema de saúde não irá registrar essa
intoxicação como causada pelos agrotóxicos, pois ao longo do tempo é que irão
aparecer os problemas. Verificar esse nexo causal, provar que existe essa
relação, é muito difícil”, explica.
“É nessa incerteza que as indústrias se beneficiam, porque quando se
vai fazer qualquer tipo de denúncia, ela exige que tenha uma comprovação de
nexo causal. Como ainda não se tem essa relação, essas empresas acabam entrando
na justiça contra quem declarou qualquer coisa, intimidando as pessoas de
fazerem qualquer tipo de declaração. E por essa pressão, as pessoas acabam não
falando sobre o assunto”, conclui.
Aumenta incidência de câncer e bebês malformados em regiões de soja transgênica
Da AS-PTA
Por quase 10 anos, os moradores de áreas rurais e periurbanas da
Argentina onde a agricultura industrial vem se expandido têm recorrido a
autoridades políticas e aos tribunais de justiça, bem como protestado diante do
público, por causa dos problemas de saúde que suas comunidades vêm sofrendo em
função da pulverização de agrotóxicos usados nas diferentes culturas agrícolas.
Nesses locais, chama a atenção o aumento do número de casos de câncer,
de nascimento de bebês com malformações e de problemas reprodutivos e hormonais
desde que a pulverização sistemática de agrotóxicos se generalizou. As
reclamações das cidades-pulverizadas têm sido confirmadas por equipes médicas
que atuam nessas regiões, mas as respostas do sistema público de saúde e o
envolvimento das universidades públicas com o problema têm sido escassos e
limitados.
Buscando promover um espaço para a análise acadêmica e a reflexão
científica sobre o estado da saúde em cidades-pulverizadas, bem como ouvir e
apoiar os profissionais de saúde que vêm denunciando estes problemas, a
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nacional de Córdoba promoveu em
agosto deste ano o Primeiro Encontro Nacional de Médicos em
Cidades-Pulverizadas. Médicos, outras equipes de saúde e pesquisadores de
diferentes disciplinas atuando no país foram chamados a apresentar suas
experiências, dados, propostas e trabalhos científicos. O evento reuniu mais de
160 participantes de dez estados e de seis universidades federais.
O relatório do encontro, apresentando os principais resultados dessas
pesquisas, acaba de ser publicado.
Os relatórios e testemunhos apresentados pelos médicos presentes
confirmam as observações clínicas, atestando uma série de doenças e problemas
de saúde em pessoas expostas à pulverização. Embora as manifestações de
intoxicação aguda (aquela que se manifesta poucas horas após uma exposição
elevada a produtos muito tóxicos) representem a maior parte das queixas dos
pacientes, o que mais alarma os médicos na maioria das cidades-pulverizadas são
duas constatações: primeiro, o número de abortos espontâneos e de nascimento de
bebês malformados é significativamente maior nas cidades-pulverizadas do que na
média da população.
Segundo, nota-se também um aumento na incidência de câncer em crianças
e adultos, além de outras doenças sérias como a Púrpura de Henoch-Schönlein
(inflamação dos vasos sanguíneos), doenças hepáticas e neurológicas. Os médicos
chamaram a atenção para o fato de que, em geral, vêm trabalhando nas mesmas
comunidades por mais de 25 anos, e que as doenças observadas nos últimos anos
são incomuns e estritamente relacionadas à aplicação sistemática de
agrotóxicos.
Um exemplo contundente são os dados apresentados pela Dra. Ana Lía
Otaño, representante do Ministério da Saúde no estado do Chaco. O relatório
trazido por ela realça claramente o aumento dos casos de bebês malformados no
nível estadual, de acordo com os números da principal unidade de saúde pública
do estado, a Unidade Neonatal do Hospital J.C. Perrando, na cidade de
Resistencia (capital do estado), que passaram de 46 em 1997 para 186 em 2008
(um aumento de 19,1/10 mil nascidos vivos para 85,3/10 mil nascidos vivos).
Os números do Hospital de Resistencia convergem com os dados
apresentados pelo Dr. Horacio Lucero, diretor do Laboratório de Biologia Molecular
do Instituto Regional de Medicina da Universidade Nacional do Nordeste, que há
mais de dez anos vem estudando e registrando a relação dos problemas de saúde
acima descritos com a exposição residencial (por vizinhança) aos agrotóxicos no
estado do Chaco. O Dr. Lucero acrescenta que, nos últimos anos, o plantio de
soja por grandes conglomerados agrícolas veio substituindo outras atividades
agrícolas tradicionais na economia regional. Ele apresenta gráficos cruzando o
aumento do plantio de soja no estado com o aumento no número de bebês nascidos
com malformações.
A relação é ainda mais fortalecida quando é apresentado um mapa
mostrando que o número de mortes de bebês causadas por deformações, anomalias
cromossômicas e outros defeitos no nascimento é significativamente maior nas
áreas de produção de soja e na cidade La Leonesa, que estão sujeitas a altos
níveis de pulverização de glifosato e outros agrotóxicos.
Os dados apresentados pela Dra. Otaño também mostram que a incidência
de câncer infantil é significativamente maior em cidades expostas aos
agrotóxicos (como La Leonesa), quando comparada a cidades moderadamente
expostas (como Las Palmas) e a cidades não expostas aos pesticidas (como Puerto
Bermejo). A incidência de câncer infantil em La Leonesa é mais de três vezes
superior que a de Puerto Bermejo.
Os médicos chamam a atenção para o fato de que o aumento do câncer e
malformações congênitas nas áreas mencionadas acompanhou o aumento exponencial
do uso de agrotóxicos desde a introdução das lavouras transgênicas.
Segundo o relatório, em 1990 foram usados 35 milhões de litros de
agrotóxicos. Em 1996, a introdução das sementes transgênicas acelerou o uso de
venenos, levando a um consumo de 98 milhões de litros. Em 2000 foram aplicados
145 milhões de litros. Em 2010 esse número já era de 292 milhões de litros, e
espera-se para 2011 um consumo de mais de 300 milhões de litros de herbicidas,
inseticidas, acaricidas, desfoliantes e outras substâncias tóxicas. O glifosato
sozinho deverá representar 200 milhões de litros nesse conjunto.
O relatório também menciona que o aumento do uso de glifosato
verificado a cada ano deve estar relacionado ao desenvolvimento de resistência
ao veneno pelas plantas invasoras. Os números indicam que em 1996 eram
aplicados menos de 2 litros de glifosato por hectare, enquanto hoje algumas
áreas recebem 10 litros por hectare. Em alguns casos chegam a ser aplicados
quase 20 litros por hectare. E esses agrotóxicos são aplicados extensivamente,
sobre grandes áreas.
Segundo geógrafos da Universidade Nacional de Córdoba, pelo menos 12
milhões de pessoas vivem em cidades rodeadas por lavouras pulverizadas por
venenos. Para os médicos, são 12 milhões de argentinos que estão sendo
diretamente fumigados.
Entre as propostas apresentadas pelos médicos participantes do Encontro
ao final do documento estão a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos,
cuja deriva espalha incontroladamente substâncias tóxicas pelo ar, e que as
universidades públicas passem a desenvolver e promover opções agroecológicas de
produção.
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
UNIR: fazendo o trabalho
Após ver a charge acima José Januário de Oliveira Amaral (reitor da UNIR) chamou uma coletiva de imprensa e declara para as câmeras e microfones que os professores são vagabundos e os alunos são bandidos.
Dois alunos foram à gráfica, buscar panfletos que contêm a charge O trabalho está sendo feito. O reitor ficou sabendo, e "ofendido" e pede providências à Polícia Federal. A PF levou os dois estudantes presos.
Não podemos aceitar isso, isso sim é inconstituicional, cadê nosso direito de expressão? Continuamos na ditadura militar?
Todo nosso apoio aos estudantes e professores da UNIR que buscam a melhoria das condições da universidade!
Dois alunos foram à gráfica, buscar panfletos que contêm a charge O trabalho está sendo feito. O reitor ficou sabendo, e "ofendido" e pede providências à Polícia Federal. A PF levou os dois estudantes presos.
Não podemos aceitar isso, isso sim é inconstituicional, cadê nosso direito de expressão? Continuamos na ditadura militar?
Todo nosso apoio aos estudantes e professores da UNIR que buscam a melhoria das condições da universidade!
O que a mídia não diz: Greve da UNIR (Universidade Federal de Rondônia)
No entanto, a mídia nacional nada tem falado sobre a greve
da UNIR que se estende desde o dia 14 de setembro de 2011, quando os
professores e alunos, em assembleias de suas respectivas categorias,
deliberaram pela greve exigindo condições de trabalho dignas e transparência
quanto ao uso dos recursos vindos do MEC. Segundo os próprios estudantes da
universidade basta apenas uma visita a qualquer campus da UNIR para comprovar
que a Administração Superior abandonou os campi.
A greve teve o apoio também de vários professores e em
momento algum houve depredação do patrimônio público por parte dos alunos. No
dia 21 de outubro, o professor de História, Valdir Aparecido de Souza, foi
preso injustamente pela Polícia Federal. Passou a noite no presídio e no dia
seguinte foi posto em liberdade provisória. A negociação pela verdade foi
absurda. Também foi preso alguns estudantes que panfletavam divulgando as
reivindicações.
No dia 28 de outubro
de 2011, foi realizado o laudo de vistoria técnica dos bombeiros. A vistoria foi feita por amostragem e avaliou
as condições das instalações elétricas, físicas e proteção contra incêndio e
pânico. No dia 03 de novembro, aconteceu uma coletiva de imprensa no Comando
Geral do Corpo de Bombeiros. Afirmaram que antes de interditar o campus,
pretendem negociar com a Reitoria. Assinarão um TAC com a Reitoria e
estipularão prazos para que as melhorias necessárias sejam feitas em caráter de
urgência.
O fato é que até hoje, a UNIR continua em greve isso mostra
a incompetência ou falta de vontade mesmo do estado em resolver os nossos
problemas educacionais, a mídia como instrumento do capitalismo, colocam todas
essas reivindicações como atos de vândalos e baderneiros, não mostram o quanto
os estudantes da USP sofriam com a falta de liberdade, nem muito menos os da
UNIR são prejudicados com uma universidade em péssimo estado.
A Luta deles e todos nós que repelimos todas as injustiças,
é por um Brasil e um mundo que ainda não existe. Onde o social verdadeiramente
esteja acima do capital, e que todos possam ter acesso a saúde e educação de qualidade.
A mídia não diz isso porque eles estão a serviço do capital e são comandadas
por grandes capitalistas, porém nós temos que analisar sempre os dois lados,
analisar os fatos em sua totalidade, em 360º (graus).
Marcadores:
Anti-Capitalismo,
Movimentos Sociais,
Sindicalismo
terça-feira, 8 de novembro de 2011
23 coisas que eles não falam para vocês sobre o capitalismo
O capitalismo esconde muito a sua verdadeira, são muitas as coisas que os capitalistas não falam, se fôssemos dizer quantas são não teria mais fim, mas para começo de conversa, o autor – Ha-Joong Chan, sul-coreano, que trabalha em Cambridge – seleciona 23. (23 things they don’t tell yu about capitalism", Penguin Books, Londres, 2011).
1. Não há isso que chamam de livre comércio.
2. As empresas não deveriam ser dirigidas em função do interesse dos seus donos.
3. Muita gente nos países ricos é paga acima do que deveria.
4. As máquinas de lavar mudaram o mundo mais do que a internet.
5. Assuma o pior sobre o povo e você vai obter o pior.
6. Maior estabilidade macroeconômica não fez a economia mundial mais estável.
7. As políticas de livre comércio raramente tornam ricos os países pobres.
8. O capital tem uma nacionalidade.
9. Nós não vivemos numa era pós-industrial.
10. Os EUA não têm o mais alto nível de vida do mundo.
11. A África não está condenada ao subdesenvolvimento.
12. Os governos podem punir os vencedores.
13. Tornando os ricos mais ricos não se torna os outros ricos.
14. Os executivos norteamericanos são pagos em excesso.
15. As pessoas nos países pobres são mais empreendedoras do que nos países ricos.
16. Mais educação, por si só, não faz um país mais rico.
17. O que é bom para a General Motors não é necessariamente bom para os EUA.
18. Não somos suficientemente tontos para deixar as coisas para o mercado.
19. Apesar do fim do comunismo, nós ainda vivemos em economias planificadas.
20. A igualdade de oportunidades pode não ser justa.
21. Governo forte torna as pessoas mais abertas para as transformações.
22. O mercado financeiro precisa se tornar menos e não mais eficiente.
23. Uma boa política econômica não necessita de bons economistas.
Aumente mais esse número nos comentários:
A minha contribuição é:
A Reforma Agrária seria o maior passo para combater a pobreza do país!
Façam também a de vocês:
1. Não há isso que chamam de livre comércio.
2. As empresas não deveriam ser dirigidas em função do interesse dos seus donos.
3. Muita gente nos países ricos é paga acima do que deveria.
4. As máquinas de lavar mudaram o mundo mais do que a internet.
5. Assuma o pior sobre o povo e você vai obter o pior.
6. Maior estabilidade macroeconômica não fez a economia mundial mais estável.
7. As políticas de livre comércio raramente tornam ricos os países pobres.
8. O capital tem uma nacionalidade.
9. Nós não vivemos numa era pós-industrial.
10. Os EUA não têm o mais alto nível de vida do mundo.
11. A África não está condenada ao subdesenvolvimento.
12. Os governos podem punir os vencedores.
13. Tornando os ricos mais ricos não se torna os outros ricos.
14. Os executivos norteamericanos são pagos em excesso.
15. As pessoas nos países pobres são mais empreendedoras do que nos países ricos.
16. Mais educação, por si só, não faz um país mais rico.
17. O que é bom para a General Motors não é necessariamente bom para os EUA.
18. Não somos suficientemente tontos para deixar as coisas para o mercado.
19. Apesar do fim do comunismo, nós ainda vivemos em economias planificadas.
20. A igualdade de oportunidades pode não ser justa.
21. Governo forte torna as pessoas mais abertas para as transformações.
22. O mercado financeiro precisa se tornar menos e não mais eficiente.
23. Uma boa política econômica não necessita de bons economistas.
Aumente mais esse número nos comentários:
A minha contribuição é:
A Reforma Agrária seria o maior passo para combater a pobreza do país!
Façam também a de vocês:
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Veja análise da Via Campesina do relatório sobre Código
Por Via Campesina Brasil
Código Florestal - Análise do relatório do senador Luiz Henrique
O relatório do Senador Luiz Henrique, apresentado na última terça (25/10) na comissão de Ciência e Tecnologia e de Agricultura e Reforma Agrária, mantém o mesmo eixo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Aldo Rebelo.
Houve algumas modificações na estrutura, deixando o texto mais fácil para vetos presidenciais. Separou-se as questões conceituais das questões de regularização. Mas ficou apenas nisso. Os principais pontos problemáticos continuam no texto:
AnistiaSerão isentas de recuperação todas as áreas consolidadas até 2008. Nenhuma pena ou exigencia, para quem agrediu o meio ambiente ate 2008. Ou seja, quem está plantando soja transgênica na beira do rio poderá continuar a plantar. É a continuidade da emenda que os ruralistas aprovaram na Câmara, piorando ainda mais o texto do deputado Aldo Rebelo (Artigo 53)
Garante a manutenção de pastagem em topos de morro e bordas de chapada. (Artigo 54 §1º) A pastagem é um monocultivo que praticado em areas de risco, como topos de montanha e beira de rios, traz muitas consequencias ao meio ambiente.
Acesso por parte dos grandes proprietários de fundos públicos para recuperar os desmatamentos que fizeram ilegalmente (Artigo 41, inciso VII)
Data para regularização
O texto aceita o conceito de áreas consolidadas para todo o desmatamento feito até julho de 2008. É inaceitável que os desmatamentos feitos já no século XXI sejam considerados como legítimos! O mínimo aceitável seria considerar a data da última alteração do Código Florestal, que ocorreu em 2001. Não há qualquer justificativa, nem legal, nem científica, para que o ano de 2008 seja colocado como data de corte.
Agricultura Familiar
Continua tratando igual agricultura familiar e propriedades com 04 módulos rurais. Não trabalhou com um capítulo específico. Nesse sentido, há um acordo construido por todas os movimentos sociais do campo e o movimento sindical, ou seja da contag, fetraf e via campesina, para apresentarmos uma emenda substitutiva no senado, que cria um capitulo específico, apenas para a agricultura familiar. Esperamos que passe nas próximas comissões.
Latifúndio improdutivo
O texto considera como área consolidada aquelas que estão paradas, improdutivas, há 10 anos ou menos. Ou seja, além de legitimar o latifúndio improdutivo, o texto possibilita novos desmatamentos, já que com 10 anos a vegetação regenerada já é abundante. (Artigo 3, incisos V e IX)
Copa do Mundo
O texto libera o desmatamento em Áreas de Preservação Permanente para eventos internacionais e para construção de estádios, aumentando os grandes impactos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. (Artigo 3, inciso VIII, alínea b; Artigo 8, §1º)
Áreas de Preservação Permanente
O texto autoriza o plantio de árvores produtoras de frutos ou outros produtos em áreas de APP, abrindo espaço para a citricultura, as borracheiras etc (Artigo 3, inciso X, alínea i)
O texto excluí os apicuns e salgados da categoria de APP, justamente as partes dos Mangues onde se desenvolve a predatória indústria da carcinocultura, ecossistema fundamental para a reprodução de inúmeros animais. Regulariza também todas as industrias da carcinocultura que já estejam instaladas. (Artigo 4, §3º; Artigo 53 §1º)
Novas supressões poderão ser feitas para implantar lavouras, como soja, cana (Artigo 8).
Reduz a APP de 30 para 15 metros para recuperação nos casos que não forem consolidados. (Artigo 54 §1º)
Reserva Legal
Permite compensar a reserva legal desmatada dentro do mesmo bioma, possibilitando a criação de desertos verdes imensos, como no caso do estado de São Paulo (tenderá a ser um imenso canavial). Ou seja, o sujeito tem duas propriedades no mesmo bioma, da mata atlantica, por exemplo. Num deles proprio para agricultura ele pode desmatar tudo, e diz que esta conservando o segundo que fica numa encosta, num outro estado.
O texto Permite também que terras compradas de agricultores familiares e tenham reservas, sejam usadas para essa compensação. (Artigo 59)
Mantém a possibilidade de que médias e grandes propriedades possam se subdividir em propriedades de 04 módulos e, com isso, ficarem livres de recompor a Reserva Legal desmatada. Ou seja, mantem a gravidade de que ate 4 modulos (que na amazonia da 500 hectares, nao precisa respeitar a reserva legal de 80% e nem no Cerrado de 40%.;
Continua permitindo a recuperação da Reserva Legal com 50% de espécies exóticas. Ou seja, as grandes empresas de celulose, podem considerar o monocultivo de eucalipto, como parte da reserva legal... Isso vai abrir brecha para entrada rapida do eucalipto na pre-amazonia e de maranhao, e nos cerrados do Piaui..
Cadastro Ambiental Rural
Para se regularizar, os grandes proprietários precisarão apresentar apenas um ponto georreferenciado, ficando isento de apresentar o perímetro exato da propriedade. (Artigo 18, §1º)
Mercantilização da Natureza
Possibilita que grandes proprietários recebam pagamentos por serviços ambientais para manterem a sua obrigação de preservar APP e RL, invertendo totalmente o conceito de função social da propriedade. (Artigo 42)
Cria a Cota de Reserva Ambiental (CRA), que transforma cada hectare de floresta em títulos que deverão, obrigatoriamente, ser registrados na bolsa de valores. Assim, o capital financeiro transformará nossas florestas em título especulativo! Além do mais, os desmatadores poderão “compensar” as florestas que eram obrigados a proteger comprando na bolsa de valores! (Artigo 46)
Uma vez comercializada a CRA, o agricultor que se arrepender não poderá retirar sua floresta do sistema financeiro, a não ser que o comprador garanta a aquisição de outra área (ou outra cota). (Artigo 49, §1º)
Silvicultura
Silvicultura é reconhecida, para fins da Política Agrícola Nacional, igual a agricultura (Artigo 69).
Concluindo, o relatorio do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi coerente com sua classe, a dos grandes proprietarios de terra. E manteve na essencia, o que ja veio da camara dos deputados. Esperamos que agora as comissões de meio ambiente e de agricultura do Senado, mudem essa logica. E na pior das hipoteses, a Presidenta Vete, os artigos mais estafurdios que colocam em risco o meio ambiente do territorio brasileiro, com graves consequencias para toda sociedade, que vive no meio rural e nas cidades.
Brasilia, 27 de outubro de 2011.
Avaliação da equipe da Secretaria Operativa
da Via campesina Brasil.
Marcadores:
Campo,
Meio Ambiente,
Movimentos Sociais,
Sindicalismo
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
IDH do Brasil cresceu; A qualidade de vida da população: nem tanto
O Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) do Brasil avançou de 0,715 em 2010 para 0,718 em 2011, e fez o país subir
uma posição no ranking global do Relatório de Desenvolvimento Humano
(RDH) deste
ano. Com isso, o Brasil saiu da 85ª para a 84ª posição, permanecendo no grupo
dos países de alto desenvolvimento humano. O documento foi lançado esta quarta-feira (02/10) pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Copenhague, na Dinamarca.
O IDH é uma medida média das conquistas
de desenvolvimento humano básico em um país. Como todas as médias, o IDH
mascara a desigualdade na distribuição do desenvolvimento humano entre a
população no nível de país. O IDH 2010 introduziu o IDH Ajustado à Desigualdade
(IDHAD), que leva em consideração a desigualdade em todas as três dimensões do
IDH “descontando” o valor médio de cada dimensão de acordo com seu nível de
desigualdade.
Com a introdução do IDHAD, o
IDH tradicional pode ser visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial”
e o IDHAD como um índice do desenvolvimento humano “real”. A “perda” no
desenvolvimento humano potencial devido à desigualdade é dada pela diferença
entre o IDH e o IDHAD e pode ser expressa por um percentual.
O IDH do Brasil para 2011 é 0,718. No
entanto, quando é descontada a desigualdade do valor, o IDH cai para 0,519, uma perda de 27,7% devido à desigualdade na
distribuição dos índices de dimensão. O IDHAD, que vem complementar a leitura
feita pelo IDH, mostra que o cidadão brasileiro médio teria quase 30% de risco
de não conseguir alcançar o desenvolvimento humano potencial que o país tem
para lhe oferecer em função dos obstáculos que as desigualdades podem lhe
impor.
Nesta área, o Brasil se
insere em um contexto semelhante ao da América Latina, onde a desigualdade – em
especial de renda – faz parte de um passivo histórico que ainda representa um
grande obstáculo para o desenvolvimento humano. Mas o relatório elogia os
esforços e avanços da região na tentativa de reduzir estes números, e faz
menção às conquistas de Argentina, Brasil, Honduras, México e Peru. O Relatório
atribui os avanços, em parte, à melhor cobertura na educação básica e aos
programas de transferência de renda.
(O texto acima foi retirado do site
oficial da ONU-Brasil)
É por isso, que nem sempre podemos ater
somente aos números, segundo o IDH o Brasil é considerado um país desenvolvido,
porém quando olhamos para o país notamos que esses números não refletem na
sociedade.
A nossa educação está muito defasada,
pois houve aumento da escolarização, mas a qualidade das escolas públicas e
muitas privadas estão bem abaixo dos países desenvolvidos, o SUS não funciona
como deveria e nem todos têm acesso a prevenção e cuidado da saúde, além de
termos uma alta concentração de renda e terra.
Nós só poderemos considerar o país
desenvolvido quando percebermos que a educação chegar a qualidade necessária,
quando todos tiverem acesso ao cuidado e prevenção de doenças e quando for
resolvido o problema de concentração de renda e fundiária, do contrário esses
números continuarão sendo apenas números.
Assinar:
Postagens (Atom)