A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2) o programa Brasil sem Miséria, que tem como objetivo retirar da situação de pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês.
Os principais pontos do programa são a ampliação do Bolsa Família, a criação do Bolsa Verde, a capacitação de trabalhadores e a construção de cisternas, que são reservatórios de água. Durante o discurso de lançamento da campanha, a presidenta afirmou que haverá uma "busca ativa" dos que necessitam de auxílio do Estado e não o contrário. Segundo ela, o Governo vai buscar identificar quem não tem bolsa-família, acesso à rede elétrica, à água encanada ou à saúde, a fim de fornecer esses serviços. "Não mais vamos esperar que os pobres corram atrás do Estado brasileiro. O Estado brasileiro deve correr atrás da miséria", afirmou.
A presidente disse não aceitar o "fatalismo" que, segundo ela, apregoa que a pobreza sempre existiu e sempre existirá em todas as sociedades. "Isso não é fatalismo, é cinismo", declarou. Afirmou também que a porta (erradicação da pobreza) que abre-se agora, se tivesse sido aberta antes o país estaria muito melhor "ao longo da nossa história, nosso país abriu muitas portas para o futuro, mas deixou muitas portas fechadas e outras entreabertas. Hoje, estamos abrindo a grande porta de entrada do século XXI. Se fosse aberta antes, hoje, estaríamos bem mais próximos de realizar nosso sonho de eliminar a pobreza", afirmou Dilma.
É evidente a necessidade de o país erradicar a pobreza, no entanto não podemos nos deixar iludir com programas que não mudam de fato a vida dos brasileiros, não afirmo aqui que o plano de erradicação da pobreza não melhorará a vida da classe baixa, no entanto o histórico dos programas mostra que pouco se avançou para a resolução dos problemas das pessoas “beneficiadas” com estes programas, a exemplo do bolsa-família.
Sei que grande maioria apóia essa política, mas destaca-se que esse programa funciona apenas como um meio de “iludir” as pessoas, passando a sensação que o Governo está se importando com a classe baixa. Não podemos negar que de alguma forma essas políticas melhoraram a vida dos “beneficiados”, mas os principais problemas que assolam os usuários do programa continuam como afirmam os professores Marcio José Vargas da Cruz e Huáscar Fialho Pessali sobre o bolsa-família “os resultados estão restritos ao alívio imediato da pobreza. Não há no desenho do programa uma diretriz clara quanto à preocupação em criar mecanismos de estímulo à não dependência no longo prazo do beneficiado para com esta transferência”.
O programa “Brasil sem miséria” lançado hoje pode ser esse mecanismo de estímulo, no entanto na própria proposta do programa dá-se a entender que não haverá mudanças na forma do Governo atuar, pois a transmissão de energia elétrica, construção de cisternas e ampliação de um programa de transferência de renda não é nenhuma novidade.
Podemos dizer que existe apenas uma mudança, que por sinal contraditória, a criação da bolsa-verde para famílias que promovam conservação ambiental. A cada trimestre, R$ 300 serão recebidos por família, afirmo ser algo contraditório é que depois da aprovação do Novo Código Florestal que permitirá devastar área equivalente ao estado do Paraná, caberá a classe popular a responsabilidade de conservar o meio ao qual vive, em troca de um míseros 100 reais por mês, enquanto latifundiários lucrarão milhões com a devastação de suas terras.
Para a elaboração do programa o governo definiu a linha de pobreza extrema em R$ 70 per capita com base nas informações preliminares do Censo 2010, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, 11,4 milhões declararam ao censo ter renda de até R$ 70 per capita por mês.
A partir dos dados do IBGE, o governo identificou ainda 4,8 milhões de pessoas que vivem em área urbana ou rural e não têm banheiro exclusivo, acesso à rede geral de esgoto, ligação à rede de distribuição de água, poço artesiano ou nascente na propriedade.
Somando o contingente com renda inferior a R$ 70 e sem acesso à água e rede de esgoto, o governo definiu o número de 16,2 milhões de pessoas a serem atendidas pelo Brasil sem Miséria.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o programa tem como principal objetivo a "promoção da inclusão social e produtiva da população considerada extremamente pobre".
No entanto, os dados do IBGE apenas confirmam que programas compensatórios não mudam de fato a vida de seus “beneficiados”, pois se 11,4 milhões dizem ter renda inferior a 70 reais por mês é por que ainda estamos longe de mudar as condições dos brasileiros. Destaca-se que esse número não inclui a grande quantidade de pessoas que vivem nas ruas e não foram incluídos na pesquisa.
Nesse sentido devemos analisar o programa em sua totalidade e só assim poderemos compreender a efetivação (ou não) do mesmo. Não podemos acreditar que receber renda, energia e meio de captação de água seja suficiente para erradicar a miséria de nosso país, pois a miséria sempre existiu por que nunca na história um Governo esteve preocupado com o povo, e apenas quando transformar o nosso sistema político é que poderá de fato, combater a pobreza.
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