Agricultura Familiar: a "modernização" do camponês?

No sistema atual vigente a cidade passa a ser o centro da reprodução capitalista, nesse sentido, as políticas passam a serem implantadas com o intuito da ampliação da territorialização do capital, portanto, cabe ao campo está subordinado a cidade.

O campo passa a ser considerado um lugar atrasado, e a cidade é colocada como símbolo de modernização. No entanto o Estado sabe que necessita do campo para que a cidade continue se desenvolvendo. Assim como “solução” ao “atraso” do campo, o Estado com o controle do Banco Mundial, implanta no país a partir dos anos 1990 políticas com o propósito de integrar o produtor camponês à “modernidade”. A ideia é a transformação do camponês em um agricultor familiar.

Essas modificações deram origem ao PRONAF^[1], (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) em 1996 e ao Banco da Terra^[2] em 1998. Em 1999 esses programas passaram a serem administrados pelo recém-criado MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), porém este não extinguiu o Ministério da Agricultura. Segundo Sabourin (2007, p. 718) “essa medida apenas cristalizou a representação já forte no seio do governo e da sociedade de uma agricultura a duas velocidades: uma agricultura capitalista empresarial e uma pequena produção de subsistência, camponesa e atrasada”.

Para a lógica capitalista o agricultor camponês como produtor de subsistência não reproduz lucro para o país, assim, substituí-lo pelo agricultor familiar iria está contribuindo para o país de duas maneiras: 1) O abastecimento interno: já que os grandes proprietários têm por característica a monocultura exportadora 2) O movimento do capital: uma vez integrado ao sistema capitalista este poderia consumir os bens produzidos nas indústrias gerando assim, renda para o país.

Essa corrente teórica considera que os problemas do campo e/ou da cidade, serão resolvidos pelo desenvolvimento do capitalismo. No entanto, destaca-se que é a agricultura camponesa que abasteceu historicamente o mercado interno, o agronegócio produz quase que totalmente para a exportação.

Presencia-se porque as políticas públicas aplicadas para o campo não são aplicadas com o objetivo de melhorar o camponês em si. Elas têm dois objetivos principais: o primeiro é impedir a territorialização da luta pela terra, que é liderada pelos movimentos sociais ligados a Via Campesina e o segundo é incluir o pequeno agricultor como um pequeno empreendedor.

As políticas passam a ter então um papel de criação do simulacro, elas são aplicadas para impedir os conflitos, pois, para o modelo atual vigente o que compromete a ordem social. O fato é que através dessas ações com ajuda da força midiática, conseguem muitas vezes alienar as pessoas, freando assim os movimentos sociais que muitas vezes são vistos pela sociedade como causador de desordens,

Destaca-se que o Estado tenta substituir o camponês por um agricultor voltado aos ditames do mercado, no entanto, os camponeses recriam-se no sistema capitalista, através da relação nos meios não capitalistas de produção.

O Governo tenta através de políticas compensatórias, como o Bolsa Família impedir essas lutas sociais, porém os conflitos existem porque essas medidas não resolvem o problema da terra. Esta contradição revela-se a no capitalismo através da criação e recriação do campesinato, por meio de lutas nos diferentes espaços no Brasil.

Desse modo sabemos que a solução para a reprodução camponesa seria uma política que oferecesse ao homem do campo o acesso a seu principal meio de produção: a terra. Desse entendimento é que aparece a luta dos camponeses através dos movimentos sociais pela implementação da reforma agrária.

Devemos desconsiderar o pensamento do atraso do campo, que o trata como o “espaço da miséria”, pois a pobreza não acontece em um espaço em particular, notamos que ela está presente tanto no campo como na cidade, a pobreza é relacionada a falta de políticas que resolvam esse problema.

Nota-se também que o espaço rural acaba muitas vezes sendo desconsiderado numa busca incessante do sistema capitalista pela urbanização do campo, no entanto tanto o espaço rural quanto o urbano devem ser entendidos de acordo com as suas particularidades, cada um exerce uma função diferente na relação campo-cidade. Compreender isso é perceber que o atraso não deve ser considerado no nível econômico individual, mas sim no coletivo, não poderíamos falar então em modernização dentro de um sistema onde a grande maioria da população é excluída do processo produtivo. Assim, campo e cidade são atingidas pelas políticas públicas que cada vez mais se distanciam da realização e valorização dos que nada tem.

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[1] Financiamento de projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. (SAF, 2010)

[2] Através do qual o governo pretendia substituir a desapropriação de terras improdutivas pelo mecanismo de compra e venda de terras, com recursos do Banco Mundial.  (COLETTI, 2003, p. 5)