O Ibama concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação que autoriza a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira (PA), com capacidade instalada de 11.233 MW. Assim sendo as obras poderão começar mesmo sem o apoio e interesse da população ribeirinha.
Segundo o Ibama o licenciamento foi marcado por uma robusta análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficiente para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.
O fato é que mais de 500 km² serão devastados para a construção da Usina, ela atingirá 5 cidades sendo a maior Altamira – PA que tem uma população de 98 mil habitantes. Para o Governo esta é uma obra necessária, pois ela é “fundamental para garantir o fornecimento de energia nos próximos anos”, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do governo federal responsável pelo planejamento de energia.
No entanto, a necessidade de devastar a Amazônia só reforça a tese de que no sistema atual vigente não é possível aliar sustentabilidade a “desenvolvimento”, pois o capital necessita de produção e não há como produzir em grande escala sem que o meio ambiente sofra com isso. Tanto é que os defensores do Novo Código Florestal afirmam que o desmatamento é necessário para que continuem produzindo, eles podem não dizer com essas palavras, mas evidentemente é o que a lei propõe. “Desmatar para produzir”.
O Ibama afirma também que a partir da Usina de Belo Monte haverá ganho com "implementação de ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública firmadas em Termos de Compromisso entre a Nesa (o consórcio Norte Energia), prefeituras e governo do Estado do Pará." Mas afinal? Não já é de direito da população ter o acesso aos serviços básicos? E não cabe ao Governo Federal, Estadual e Municipal garantir isso para a população? Por que então uma Usina beneficiará a população com esses serviços?
Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal - há especulações de que a obra custe até R$ 30 bilhões. A usina está prevista para começar a operar em 2015.
Esse custo também é outro problema, pois o custo-benefício não compensaria, digo assim porque ela é uma obra que tem por objetivo levar o “desenvolvimento” para a região, e isso se torna um problema porque como já citado antes “desenvolvimento” e sustentabilidade são contraditórios.
Esse custo pressupõe algo bem mais sério, o Governo e a Nesa não investiria tanto sem haver o retorno. Ela atrairá muitos empresários para a região, e também poderá propiciar o agronegócio na região, pois com o controle da vazão, a irrigação na área ribeirinha será facilitada, ocorrendo assim o mesmo que ocorreu no Vale do São Francisco, a diferença é que será na Amazônia, o nosso maior Bioma.
Conclui-se então que não podemos confiar nas mãos de um instituto governamental o presente e futuro de nosso meio ambiente, pois o mesmo não cumpre seu real papel, este está a serviço do Estado e jamais impedirá obras como a de Belo Monte ou como a Transposição do São Francisco, pois ela defende os interesses do sistema atual vigente que visa apenas o lucro. É necessário mudarmos nossa forma de ver a política, não podemos deixar que nossos representantes tirem cada vez mais o verde das matas de nossa bandeira em nome do amarelo das riquezas.
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