A atual conjuntura da luta pela Reforma Agrária passa pela necessidade
da defesa da educação pública brasileira. Dessa forma, este debate emerge
dos desafios que temos em relação ao acesso e à organização da educação
nos acampamentos e assentamentos das áreas de Reforma Agrária, agricultura
familiar e camponesa, neste momento de disputa de projeto de sociedade.
No campo brasileiro, existem milhares de crianças, jovens e adultos que
têm seus direitos fundamentais negados pelo Estado, dentre os quais: terra,
trabalho, habitação, saúde e educação básica. Um dado alarmante é que,
nos últimos anos, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas, em
uma realidade onde a maioria das escolas que existem estão em condições
precárias.
Mais de 24 mil escolas do campo foram
fechadas em uma realidade onde a maioria das escolas
que existem estão em condições precárias
O MST, a partir da luta pela terra, tem demonstrado o potencial de
organização quando alia estes direitos fundamentais a um projeto popular
dos trabalhadores. É nossa responsabilidade dar visibilidade a estas questões
e construir lutas que visem a garantia destes direitos básicos.
Os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2009, do Censo Escolar
do INEP/MEC (2002 a 2009), e da Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos
Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010).
A realidade da educação brasileira é ainda de 14,1 milhões de analfabetos, o
que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade.
Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, lê e escreve, mas
não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto.
A realidade da educação brasileira é ainda de 14,1 milhões
de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da
população com 15 anos ou mais de idade
No Nordeste brasileiro, 18,7% da população é analfabeta. São mais de sete milhões de
pessoas. Entre as pessoas com mais de 15 anos considerados analfabetos funcionais
no Brasil, mais de um terço vivem no Nordeste e, destas, mais da metade vivem no
meio rural.
A média de anos de escolaridade das crianças e jovens entre 10 e 16 anos, no Nordeste,
é de 4,4 anos. Os dados apontam para as disparidades regionais, sendo que o Norte e o
Nordeste do país concentram os piores índices sociais.
A nossa ação deve ser local, visto que a maioria das escolas fechadas pertence
à rede municipal, mas sem perder de vista que devemos responsabilizar e fazer
o Ministério da Educação dar respostas sobre o fechamento de escolas, exigindo
o não fechamento de escolas e dando condições para a construção de novos
estabelecimentos. Tendo em vista o grande número de fechamento de escolas,
principalmente no campo, estamos lançando uma campanha nacional para discutir
e denunciar a situação do fechamento das escolas principalmente no campo.
Esta campanha tem o objetivo de defender a educação pública que seja um
direito de todos os trabalhadores. Para que isso se concretize, é importante
mobilizar comunidades, movimentos sociais, sindicatos, enfim toda a
sociedade para se indignar quando uma escola for fechada e lutar para mudar
esta realidade.
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