quarta-feira, 6 de abril de 2011

Suspensão da construção de Belo Monte: um reflexo da força do povo

A história da sociedade até aos nossos dias é a história da luta de classes.
Karl Marx
A polêmica em torno da construção da Usina de Belo Monte no Pará, que já dura mais de 20 anos ganhou mais um capítulo. Em resposta a carta enviada pelos índios, a Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu ao Brasil que suspenda a obra de construção da mesma.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que as solicitações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA são precipitadas e injustificáveis e que a autorização para a obra foi concedida pelo Congresso Nacional. A nota afirma ainda que foram feitos estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e de natureza antropológica em relação às comunidades indígenas.

O projeto prevê a construção da hidrelétrica no rio Xingu, perto de Altamira, no Pará. Ao todo, 500 quilômetros quadrados de floresta serão inundados para formar o reservatório da usina. A obra é estimada em R$ 25 bilhões de reais.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou ainda que as comunidades indígenas foram ouvidas pelo IBAMA e pela FUNAI. O IBAMA já concedeu licença para a instalação dos canteiros de obras, mas a licença para a construção da usina ainda está em análise.
Mas vocês podem está se perguntando, o que a primeira frase do artigo tem a ver com isso? Eu respondo, tudo.

Os movimentos sociais e lideranças indígenas da região são contrários à obra porque os impactos socioambientais não estão suficientemente dimensionados. Em outubro de 2009, por exemplo, um painel de especialistas debruçou-se sobre o EIA e questionou os estudos e a viabilidade do empreendimento. Um mês antes, em setembro, diversas audiências públicas haviam sido realizadas sob uma saraivada de críticas, especialmente do Ministério Público Estadual, seguido pelos movimentos sociais, que apontava problemas em sua forma de realização.

Ainda em outubro, a FUNAI liberou a obra sem saber exatamente que impactos causaria sobre os índios e lideranças indígenas kayapó enviaram carta ao Presidente Lula na qual diziam que caso a obra fosse iniciada haveria guerra. Para culminar, em fevereiro de 2010, o Ministério do Meio Ambiente concedeu a licença ambiental, também sem esclarecer questões centrais em relação aos impactos socioambientais.

Na memória dos brasileiros, essa disputa ficou marcada pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.
O fato é que a Usina de Belo Monte, como é o caso da transposição do Rio São Francisco é incentivada pelo governo como uma obra que ajudará no “desenvolvimento”. O governo afirma que ouviu os índios e fez o estudo ambiental, mas na verdade isso não aconteceu, pois se tivesse ouvido eles não teriam continuado as obras, pois os mesmos são contras, e são porque além da grande devastação ambiental necessária para a obra obrigará muitos índios a se deslocarem de seus locais de origem e isso seria um retrocesso à época colonial quando os portugueses que aqui chegaram tomaram as terras pertencentes ao índios e dizimando-os.
Mas a resposta da OEA mostra que quando o povo se une em um objetivo, este é alcançado, foi assim em inúmeras revoluções na história, nas diretas já no MST que cada vez mais ganha seu espaço e na força daqueles índios que mostraram para nós que nem sempre o que passam pra gente é a verdadeira realidade.

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