Quando o pobre quer aumento de salário...

Semiárido em situação de emergência

Cidades do Nordeste do país tiveram reconhecidos entre janeiro e abril deste ano quase três vezes mais decretos de situação de emergência em comparação com o mesmo período do ano anterior: são 417 em vez de 112, um aumento de 272%. O maior número dos últimos 5 anos. Esse total ultrapassa, também, os decretos na região em todo o ano de 2011, quando houve 297. Os dados levam em conta apenas os decretos aceitos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) e publicados no "Diário Oficial da União".

O fato é que não é novidade a “seca” proporcionar grandes problemas na região semiárida, pois isso é um evento natural, todos os anos ocorrem estiagens na região, as vezes como esse ano, são mais fortes. Quanto às estiagens, os técnicos Francisco Girardi e Luís Teixeira do Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA), em São José dos Campos – SP indicam que a seca é cíclica e acontece de intensidade menor de 13 em 13 anos e com período mais prolongado de 26 em 26 anos. Comprovaram isto através de análises das ocorrências de chuvas de relatos de autores históricos e das anotações pluviométricas mais antigas a partir de 1849. Estas análises apontavam para mais uma provável grande seca no período de 2005 a 2011.

Certo que estamos em 2012, mas isso comprova que a seca sempre estará presente no semiárido brasileiro, não há como combate-lo mas há como conviver com essa situação. A convivência com o semiárido visa captar água das chuvas para os períodos de grandes estiagens, é notável que muito tem sido feito nesse processo, como é o caso das cisternas, porém é necessário um maior investimento nessa área, como a construção de barragens subterrâneas, pois nota-se que a água para o auto sustento a cisterna consegue suprir, porém para o uso agropecuário e outras atividades necessárias ainda são ineficientes.

Precisa garantir ao pequeno produtor da região a sua produção agrícola e pecuarista, para isso é necessário mais que programas assistencialistas como o seguro-safra, é preciso maior investimento para a convivência com o semiárido.

Não diria que os políticos precisam abrir os olhos para isso, pois está claro que eles sabem disso, o que falta é acabar com as desigualdades existentes no país, entre elas, mudar a situação fundiária do país. Se houvesse isso a seca não prejudicaria tanto essa região o os que nela convive.

Dilma precisa vetar todas mudanças no Código Florestal

Por Luiz Zarref
Dirigente da Via Campesina Brasil
Especial para Página do MST

O projeto que altera o Código Florestal brasileiro, votado nesta semana na Câmara dos Deputados, representa a pauta máxima ruralista. A bancada apoiadora do agronegócio e defensora daqueles que cometeram crimes ambientais mostrou sua coesão e conseguiu aprovar um texto de forma entrelaçada, comprometendo todo o projeto.

O texto está de tal forma que se a presidenta Dilma vetar partes dele, continua a mesma coisa. Exemplo: se vetar a distância mínima de floresta recuperada na beira de rios que ficou em 15 metros – atualmente é de 30m -  o texto ainda fica sem nenhuma menção de recuperação nestas áreas. O turismo predatório em mangues também fica permitido, segundo o projeto.

Os ruralistas também aproveitaram para dificultar o processo de Reforma Agrária, com a restrição de dados governamentais para a população e até mesmo com a tentativa de anular as áreas improdutivas por desrespeito ao meio ambiente, tal como manda a constituição.

O pousio, ou seja, o descanso que se dá a terra cultivada, ficou sem qualquer restrição de tempo e de técnica. Isso acaba com o conceito de área improdutiva. O texto viabiliza as áreas que estavam paradas desde a década de 1990 com regeneração de florestas. São 40 milhões de hectares nesta situação.

Além disso, os ruralistas fragilizaram o Cadastro Ambiental Rural, de forma que a população não tenha acesso aos dados, escondendo todos aqueles que cometem crimes ambientais e ferindo o princípio da transparência governamental para a sociedade.

A presidenta Dilma tem 15 dias para anunciar seus vetos, mas movimentos sociais e organizações ambientalistas já estão mobilizados para que a presidente derrube integralmente o projeto que saiu do Congresso Nacional.

A presidenta tem nas mãos, ainda, vasto apoio de parlamentares, organizações camponesas, sindicatos, sociedades científicas, entidades da igreja pelo veto global.

O papel dos setores progressistas é fazer pressão, enfrentar ideologicamente os ruralistas e criar um clima para que a presidenta Dilma faça o veto completo desse projeto. O meio ambiente e a Reforma Agrária estão seriamente comprometidos com este texto que sai do Congresso Nacional.